Condições Gerais
Termos de Uso
Regras gerais aplicáveis ao acesso e à utilização da plataforma Produto Pro.
Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o Produto Pro, o usuário declara ciência e concordância com estes Termos de Uso, bem como com as políticas complementares aplicáveis à plataforma.
Caso não concorde com as condições aqui previstas, o usuário deve interromper a utilização do serviço e não prosseguir com cadastro, acesso autenticado ou envio de informações.
Cadastro e responsabilidade do usuário
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas no momento do cadastro e durante a utilização da plataforma.
Também é responsabilidade do usuário proteger suas credenciais de acesso, restringir o uso da conta a pessoas autorizadas e comunicar prontamente qualquer suspeita de uso indevido ou acesso não autorizado.
Uso permitido da plataforma
O Produto Pro deve ser utilizado de forma legítima, ética e compatível com a legislação aplicável, exclusivamente para fins relacionados à gestão de produtos, empresas e informações correlatas no contexto do serviço oferecido.
Ao utilizar funcionalidades que dependam do dispositivo móvel, o usuário reconhece que o aplicativo pode solicitar acesso à câmera do celular para capturar imagens de produtos, cabendo ao próprio usuário conceder essa permissão de forma consciente e usá-la apenas para finalidades legítimas dentro da plataforma.
Não é permitido utilizar a plataforma para práticas ilícitas, violação de direitos de terceiros, envio de conteúdo malicioso, tentativa de acesso indevido, engenharia reversa não autorizada ou qualquer conduta que comprometa a disponibilidade, integridade ou segurança do ambiente.
Limitações de responsabilidade
O Produto Pro busca manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta, ausência absoluta de falhas ou adequação a finalidades específicas não expressamente assumidas.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o serviço não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, indisponibilidade temporária, ações de terceiros ou uso inadequado da plataforma pelo próprio usuário.
Propriedade intelectual
Os direitos relacionados à plataforma, sua estrutura, interface, marcas, textos, elementos visuais, software e demais componentes pertencem ao Produto Pro ou a seus licenciantes, conforme aplicável.
Salvo autorização expressa, não é permitido copiar, distribuir, modificar, reproduzir, sublicenciar ou explorar comercialmente esses elementos de forma incompatível com os direitos de propriedade intelectual incidentes.
Suspensão ou cancelamento
O Produto Pro poderá suspender, restringir ou cancelar o acesso de usuários que violem estes termos, pratiquem condutas ilícitas, apresentem risco operacional ou de segurança, ou utilizem a plataforma em desacordo com sua finalidade.
Sempre que possível e adequado ao caso, medidas de suspensão poderão ser precedidas de análise interna e, quando cabível, comunicação ao usuário.
Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, comerciais ou operacionais da plataforma.
A versão vigente ficará disponível nesta página e passará a produzir efeitos a partir de sua publicação, salvo quando a legislação exigir forma diversa de comunicação ou consentimento.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre a utilização da plataforma ou sobre solicitações relacionadas à conta podem ser encaminhadas para suporte@produtopro.com.br.
Para atendimento mais rápido, informe seus dados de identificação e descreva de forma objetiva o assunto da solicitação.
Atendimento
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Solicitações de privacidade, exclusão de conta, exclusão de dados e dúvidas gerais podem ser enviadas para nosso canal oficial de suporte.